Déficit habitacional conta com dados da Fundação João Pinheiro e do Ministério das Cidades
A região Norte do Brasil, por meio de três estados em específico, lidera o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicílios. Os dados são da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, com base em levantamento de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revela que o Amapá lidera a lista, com 18% de déficit. Em seguida, aparecem Roraima (17,2%) e Amazonas (14,5%).
Déficit habitacional
Em suma, o déficit habitacional representa a quantidade de imóveis ocupados que estão em situação precária, e somada à situação de que há diferentes famílias dividindo residências ou nas quais o pagamento de aluguel nos municípios representa ônus excessivo para o morador.
Motivos
Vale destacar que em cada um desses estados, o principal motivo para o déficit é diferente. Enquanto no Amapá a maioria dos casos envolve habitação em situação precária, no Amazonas, a coabitação é o principal problema, apesar da situação precária também ser muito relevante. Já em Roraima, o problema é o ônus com o aluguel.
Com exceção do Tocantins (8,2%), todos os demais estados da Região Norte têm proporção de déficit superior a 10%. Porém, fora da região, apenas o Maranhão (14,4%, a quarta maior proporção nacional) e o Piauí (11,5%) superam esse patamar.
Por outro lado, os estados com menor proporção de déficit entre o total de domicílios são o Rio Grande do Sul (5,9%), Espírito Santo (6,3%) e Pernambuco (6,3%). A média nacional, divulgada em abril, é de 8,3%.
Domicílios em situação de déficit
Em números absolutos, o país possui 6,22 milhões de domicílios em situação de déficit. Isso configura que mais da metade desse déficit, 3,24 milhões (52,2%), se devem ao ônus excessivo com aluguel urbano. Na prática, quando a renda domiciliar é de até três salários mínimos e o pagamento pela moradia corresponde a mais de 30% dessa renda.
Por sua vez, o restante do déficit é explicado por habitações precárias (1,68 milhão ou 27,1%) e por coabitação, em que mais de uma família por domicílio ou mais de duas pessoas por dormitório (1,29 milhão ou 20,8%).
Minha Casa, Minha Vida
Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, este possui meta de 2 milhões de moradias, abaixo do déficit de mais de 6 milhões. Portanto, é preciso investir também na melhoria de habitações já existentes.
Números absolutos de déficit habitacional
Já as unidades da federação com maiores números absolutos de déficit habitacional são: os estados de São Paulo (1,25 milhão ou cerca de 20% do total nacional), Minas Gerais (557 mil) e Rio de Janeiro (544 mil). Apesar disso, todos têm a proporção menor que a média nacional, de 8,3%: São Paulo (7,5%), Minas (7,2%) e Rio (8,2%).
Ministério das Cidades
Em nota, o Ministério das Cidades informa que os dados da pesquisa são de alta relevância para balizar o desenho da política habitacional do governo federal e auxiliar no direcionamento adequado dos recursos públicos em apoio à população de renda mais baixa do país.
Por fim, o estudo tem o propósito de reforçar a importância da retomada de investimentos públicos no setor por meio de políticas públicas como o Programa Minha Casa Minha Vida.
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