Em viagem ao Uruguai, realizada no início do mês passado, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa …
Leia maisUruguai inspira governo brasileiro a adotar políticas a idosos
Aprovado no início de junho pela Câmara dos Deputados, o pagamento de auxílio emergencial às famílias das vítimas da tragédia …
Leia maisCâmara eleva valor de indenização às vítimas de Brumadinho
Com o decreto anunciado em março e que entrou em vigor em 1º de junho, o Ministério da Economia irá …
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Modo como Anatel fiscaliza esta prática que ocorre em sites e lojas físicas está em questão O Ministério Público está …
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O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o governo analisa modificações no Imposto de Renda. Entre as …
Leia maisMarcos Cintra diz que governo federal analisa ideia de IR negativo
A medida que ajudaria a movimentar a economia, seria adotada depois da aprovação da reforma da previdência, segundo o ministro …
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O Ibama soltou um comunicado mês passado para avisar que atuará na fiscalização contra desmatamento e garimpo na região sudoeste …
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Foi concedida no final de maio uma liminar que impede a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás) pela Petrobras. …
Leia maisPlano de negociação de gasodutos da Petrobras é suspenso pelo STF
Foi aprovado no mês passado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei do senador …
Leia maisRetorno da Justiça gratuita a trabalhador é aprovada por CDH
Na opinião de entidades, competitividade do setor aéreo brasileiro pode diminuir de acordo com MP Associações se dizem contra medida …
Leia maisVolta da bagagem gratuita no país é criticada por associações