Programa Desenrola empresarial, segundo o ministro Márcio França, deve beneficiar 7 milhões de MEIs
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre. É o que afirmou recentemente o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa Desenrola para Empresas deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, o novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
Programa Desenrola empresarial
Esse é o primeiro avanço do programa Desenrola empresarial desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
Segundo Márcio França, a versão do Desenrola para pessoas jurídicas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Contudo, ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como aconteceu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.
Simples Nacional
Por outro lado, em relação ao Simples Nacional, França explicou que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro. Porém, a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.
“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse também que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.
Reforma tributária
Na ocasião, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.
Por fim, Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/casal-gerenciando-orcamento-juntos-na-cozinha_9617040.htm#query=renegocia%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvidas&position=10&from_view=search&track=ais&uuid=1de1ec96-d57c-4cb4-9620-d0e65666f540