Redução do ICMS a clientes: TIM afirma repasse

Redução do ICMS a clientes possui relação com a lei federal que determina um teto para as alíquotas de alguns setores, como o de telecomunicações

Nas próximas semanas, a operadora TIM vai repassar a redução de ICMS concedida ao setor de telecomunicações aos preços de pós-pago. Enquanto isso, no pré-pago será oferecido um aumento aos clientes na oferta de gigabytes por plano. É que afirmou o presidente da operadora na terça-feira (02).

Redução do ICMS a clientes da TIM

Além disso, a estratégia de redução do ICMS a clientes da TIM vem após lei federal, que entrou em vigor em junho. O texto determina um teto para as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de alguns setores, como o de telecomunicações.

De acordo com o diretor presidente da TIM, Alberto Griselli, a empresa escolheu elevar a oferta em gigabytes nos planos pré-pagos, em vez de cortar o preço, para tornar a operação viável financeiramente. Ele disse ainda que a medida deve impactar as recargas de pré-pago nos próximos trimestres.

Queda no lucro

Por outro lado, na noite de segunda-feira (1), a operadora de telefonia móvel divulgou a queda de 54,1% no lucro do segundo trimestre ante igual período do ano anterior, com maiores despesas ofuscando sólido crescimento da receita.

Por volta de 12h59, as ações da TIM caíam 0,88%, tendo recuperado parcialmente perdas que chegaram a até 1,8% mais cedo. O Ibovespa reverteu queda inicial e subia 1%.

No entanto, os executivos da TIM afirmaram que foi enviada no dia 29 de julho uma contraproposta à agência reguladora do setor, Anatel, com um novo preço para oferta de roaming.

Todavia, o presidente do órgão regulador, Carlos Baigorri, disse em meados de julho à Reuters que a Anatel poderia buscar desfazer a venda dos ativos de telefonia móvel da Oi, um dos negócios no qual a TIM é uma das compradoras. Isso caso um impasse com operadoras sobre a oferta de roaming não fosse resolvido.

Reunião

Griselli afirmou que teve uma reunião com o presidente da Anatel na semana passada quando foi esclarecido à companhia que o “negócio da Oi não está em discussão”.

Já a oferta de roaming, serviço de telefonia para usuários que estão em áreas onde sua operadora original não possui atuação, pelas compradoras da Oi Móvel – TIM, Telefônica Brasil e Claro – foi definida como contrapartida pelos órgãos reguladores ao negócio, com o objetivo de alimentar a competição no setor.

Porém, as três companhias travaram paralelamente o processo de oferta de roaming na Justiça por discordâncias sobre preços com a Anatel.

Integração com Oi e dividendos

A TIM afirmou na apresentação que a migração da rede adquirida da Oi deve ocorrer até dezembro e, conforme seus executivos, os custos da companhia devem mostrar dinâmica mais positiva no segundo semestre.

Já a diretora financeira e de relações com investidores da TIM, Camille Faria, disse que o principal impacto ao lucro do segundo trimestre veio de arrendamentos financeiros vindos da aquisição de torres da Oi, as quais a empresa pretende vender mais de 60%.

Porém, ela afirmou que por causa de obrigações regulatórias na venda de antenas, os desinvestimentos em torres só devem ganhar tração em 2023. A TIM espera finalizá-los até o fim de 2024.

Questionada, Faria manteve a projeção divulgada neste ano pela TIM de distribuição de dividendos de aproximadamente R$ 2 bilhões em 2022.

Por fim, Griselli disse que a TIM não está com foco em fibra ótica no momento, mas sim no 5G e na integração dos ativos adquiridos da Oi.

*Foto: Reprodução