Votação sobre propaganda partidária nos meios de comunicação ocorreu na noite de segunda-feira (3), em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Foi mantido na noite da última segunda-feira (3) pelo Congresso Nacional o veto presidencial que trata da recriação da propaganda partidária semestral, veiculada na TV e no rádio. A votação aconteceu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na ocasião, o veto chegou a cair pelos deputados. Porém, foi mantido no Senado, por uma margem bem apertada.
Entenda o veto da propaganda partidária
Para que um veto seja derrubado ele necessita possuir a maioria absoluta em ambas as Casas, ou seja, 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Na ala dos deputados, 277 votaram a favor da derrubada do veto. Já no Senado foram 39. Portanto, ficou assim mantido o veto presidencial.
A propaganda partidária veiculada na televisão e no rádio foi extinta em 2017. Tratava-se de propagandas transmitidas semestralmente pelos partidos, mas que fugiam do período eleitoral. Segundo o ponto de vista de parlamentares que são favoráveis ao veto, tal medida se fosse derrubada, custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos.
Partidos favoráveis ao veto
Entre os partidos favoráveis ao veto da propaganda partidária estão o Novo, autor do destaque, Podemos e Rede. Já os partidos maiores, chamados popularmente de “centrão”, foram derrotados pela votação.
O destaque seguinte recomendava a manutenção do veto, em que ficaria proibida a utilização do fundo eleitoral para quitação de multas eleitorais. Fora isso, o destaque que foi apresentado pelo partido Rede, também defendia a manutenção de outro veto presidencial: o que evitava alterações em relação às condições de inelegibilidade, no contexto da Lei da Ficha Limpa.
A partir daí, diversos partidos, como PT, PL, PSD, Republicanos, PSDB, PSB, PDT, DEM, Solidariedade e PCdoB interromperam a votação, fazendo com que o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, fosse obrigado a terminar a sessão.
Fonte: Revista EXAME
*Foto: Divulgação / Leonardo Sá/Agência Senado / Flickr