Em viagem ao Uruguai, realizada no início do mês passado, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lídice da Mata (PSB) foi acompanhada das deputadas Leandre (PV) e Tereza Nelma (PSDB). O motivo foi conhecer de perto as políticas públicas voltadas à terceira idade. Hoje, o país do ex-presidente José Mujica é considerado o lugar com mais idosos da América Latina.
As parlamentares se reuniram instituições especializadas em cuidados de idosos, além de cumprir agenda de reuniões.
Políticas públicas para idosos
De acordo com Lídice, a iniciativa da viagem foi para se aprofundar na política adotada a idosos pelos uruguaios e adaptá-las no Brasil. Ela afirmou em entrevista à Agência Brasil na mesma época que um seminário internacional ainda deve ser realizado este ano para discutir o tema na Câmara dos Deputados.
A deputada Leandre ressaltou que no Uruguai a política a idosos funciona baseada na instituição da lei, ou seja, há uma continuidade. Portanto, segundo ela, legislação que pode ser aplicada no Brasil, talvez não em toda sua totalidade.
Ela ainda disse que no país vizinho existe uma formação de cuidadores da terceira idade bancada pelo Estado. Após a realização de um curso específico, ministrado em universidades, os profissionais passam a integrar um cadastro nacional. A universidade é responsável em planejar o conteúdo, como política pública, mesmo não sendo uma graduação e também a fiscaliza.
Para a cuidadora brasileira, Teresa Cunha, de 63 anos, que desempenha a função após se aposentar como jornalista, a possibilidade de criar um cadastro de cuidadores por aqui, vinculados ao Estado, seria um projeto interessante. Além disso, seria a oportunidade de oferecer atendimento de profissionais qualificados aos idosos carentes. Ela ainda salienta que este colaborador precisa no mínimo possuir o ensino fundamental, saber e ler e escrever para conseguir interpretar uma receita médica, além de saber dar banho, trocar fralda, entre outros requisitos, que são considerados cuidados básicos.
Lídice afirmou que no Brasil existem diferentes formações para cuidadores. Porém, não há um currículo básico e central.
Leandre chamou atenção para questão que este cadastro nacional pode servir como um gerador de emprego e renda. Hoje, são 13 milhões de desempregados no país, que poderiam se enquadrar neste tipo de serviço profissional.
Categoria regularizada
No fim de maio, foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de crianças, idosos e pessoas com deficiência ou doenças raras. O texto agora aguarda sanção presidencial.
De acordo com a deputada Tereza Nelma, 13% da população é composta por idosos, um total de 28 milhões de cidadãos. No entanto, ainda falta o Estado assumir os cuidados com as pessoas da terceira idade. O país enxerga os idosos apenas como aposentados, aqueles que tomam conta dos netos pequenos. Ela conclui que o Brasil de hoje é um país de idosos, e não de estudantes.
O papel do idoso na sociedade
Para Lídice, o Brasil pensou que seria eternamente um país de jovens e agora existe o desafio de saber lidar com essa população muito mais de idosos do que jovens. Como um mundo capitalista do qual participamos, ela ressaltou que o idoso por aqui é considerado um peso.
Já para Leandre a questão também é cultural. Pois, segundo ela, a pessoa velha é vista como sem serventia. As políticas públicas nacionais andam a passos lentos, e a sociedade parece desconhecer totalmente o tema. A deputada disse que quando chega a este estágio, por não haver um papel do Estado de proteger seus idosos, chega uma hora que a própria família não dá conta da situação. E aí vem a importância de instituir essas políticas o quanto antes.
De acordo com dados fornecidos pela ONU, o número de pessoas com 60 anos ou mais que residem na América Latina e Caribe deve atingir os 200 milhões, em 2050. Isto representa 26% da população. Hoje, esta região conta com 73,5 milhões de idosos.
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