Tabela do frete atual registrou alta de até 15%
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quinta-feira uma nova tabela de frete, com seu preço mínimo estipulado. Com as modificações, o piso atual do serviço teve alta entre 11% e 15%, de acordo com informações da agência. Os novos valores entram em vigor já na próxima segunda-feira (20).
Tabela do frete – criação
Criada em 2018, pelo governo do ex-presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e causou uma crise de abastecimento no país por mais de uma semana, a tabela do frete era uma das principais reivindicações da categoria.
No entanto, entidades que representam o agronegócio e indústria são contra a tabela. A medida ainda será analisada do ponto de vista constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma versão anterior da regra foi editada em julho de 2019, e impactou forte reação de caminhoneiros, que ameaçaram realizar mais uma paralisação nacional. Com isso, o atual governo prometeu modificar os preços e publicou, nesta quinta-feira, a nova versão da tabela do frete.
Valores atuais
Além da alteração dos valores, também foi inserido o cálculo do frete mínimo do custo da diária do caminhoneiro, como hospedagem e refeições. A tabela também corrigiu os preços de itens, como manutenção e pneu.
Agora, passará a ser obrigatório o pagamento de frete de retorno para operações que não podem trazer carga na volta do motorista ao local de embarque, que já era uma reivindicação dos caminhoneiros. Um exemplo disso, são os caminhões de combustível, afirma a ANTT. De acordo com a agência, esse tipo de veículo não pode voltar transportando outro tipo de carga.
Além disso, também foi criada uma nova tabela para as chamadas operações de alto desempenho, que levam menor tempo para carga e descarga do produto. Na resolução anterior, este item não existia.
Cálculo do frete
A nova regra prevê ainda que o cálculo do frete deve considerar o acordo com no que diz respeito ao lucro do caminhoneiro, custos atrelados ao uso de contêineres, tributos e taxas. No entanto, não é obrigatória a inclusão desses itens.
Já um dos pontos criticados pelos motoristas da categoria sempre foi a questão da tabela não englobar, expressamente, no cálculo do frete mínimo a remuneração e o lucro do caminhoneiro.
A tabela atual mantém a previsão expressa de inserir as despesas com pedágio no valor do frete. um trecho da resolução aprovada pela diretoria da ANTT explica:
“O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos.”
Fonte: O Globo
*Foto: Divulgação / Marcos Ramos / Agência O Globo