Estados solicitam do governo federal medidas econômicas urgentes para combater o Covid-19
Os governos estaduais, representados pelos secretários de Fazenda, solicitaram a implementação de medidas econômicas urgentes a fim de combater a crise em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O pedido ocorreu por meio de uma carta divulgada logo depois do governo anunciar o pacote para combater os impactos do vírus.
Carta sobre os impactos do Covid-19
Lançada pelo Comitê dos Secretários de fazenda dos Estados (Consefaz), a carta foi assinada pelos 27 secretários estaduais de Fazenda, e chama a atenção para o forte impacto da crise do Covid-19 nas finanças estaduais.
Os Estados possuem propostas que incluem um pedido de liberação emergencial de mais recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde; liberação emergencial de recursos livres, para reforço da capacidade financeira dos Estados; e suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos. E também engloba as operações de crédito com autorização da União, pelo período de 12 meses, postergando os prazos de amortização das operações de crédito enquadradas por tempo igual.
Além disso, os Estados pedem, entre outros requisitos, o aval imediato das medidas contidas no chamado Plano Mansueto, que envolve a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito e linhas de crédito do BNDES para os Estados.
Ministério da Economia
Ontem (16) foi anunciado pelo Ministério da Economia o pacote de R$ 147,3 bilhões destinados ao combate dos efeitos do Covid-19 com medidas que abrangem a antecipação de pagamentos obrigatórios, remanejamento de despesas e prorrogação de recolhimento de tributos.
No entanto, muitas destas medidas para combater o novo coronavírus dependem da autorização do Congresso, além da necessidade de serem formatadas pela equipe econômica, por meio de projetos de lei ou medidas provisórias. Porém, tudo isso acontece em um momento em que os parlamentares ainda debatem o prosseguimento normal dos trabalhos em meio ao surto do Covid-19.
Fonte: Forbes Brasil
*Foto: Divulgação