O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode reprovar compra da Oi, de acordo com técnicos do órgão regulador. O motivo é que se a TIM, Claro e Vivo sigam em frente com a intenção de adquirir parte da rede de telefonia móvel da Oi, pode surgir efeitos negativos em termos de competitividade para o setor.
Vale lembrar que em março deste ano, a Tim e a Telefônica já planejavam uma oferta conjunta pela Oi.
Meses antes, em setembro de 2019, em função da renovação da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), as vendas de ativos da Oi, na ocasião, também foram dificultadas.
Por que o Cade pode reprovar compra da Oi?
Fora a possibilidade de reprovação, em caso da Oi aceitar a oferta conjunta das três principais operadores de telefonia móvel do país, existe outro entrave. E isso diz respeito ao Cade demorar até um ano para analisar a operação devido à complexidade que envolve este processo de compra. Sendo assim, o prazo para análise de atos de concentração do órgão administrativo é de 240 dias, podendo ser prorrogável por mais de 90, chegando a 330 dias.
Outra possibilidade para o Cade não reprovar compra da Oi
Contudo, ainda existe outra possibilidade: a da Oi vender parte de sua rede móvel para uma empresa que ainda não está no mercado. Com isso, a análise seria feita de forma mais rápida, pois um novo fator de entrada menos preocupante com problemas de concorrência, seria o mais indicado.
Então, a empresa Highline, que pertence à American Digital Colony, e fora dessa operação conjunta, também está na disputa pela Oi. Atualmente, a operadora carioca possui 34 milhões de clientes.
Assembleia de credores da empresa
Todavia, a decisão de quem vai ficar com parte da rede telefônica da Oi pode ser tomada até o dia da assembleia de credores da empresa. Isso deve acontecer ainda neste mês.
Disputa e recuperação judicial
A Oi se encontra atualmente em processo de recuperação judicial. Portanto, a companhia carioca colocou sua operação de telefonia móvel à venda. A primeira empresa que fez uma oferta foi justamente a Highline, que ultrapassou os R$ 15 bilhões mínimos estimados pela Oi.
Entretanto, uma oferta foi superada por uma proposta conjunta da Tim, Claro e Vivo, no valor de R$ 16,5 bilhões. Sendo assim, nos próximos dias, um representante da Oi vai negociar com os dois grupos.
Estratégia das três operadoras
Contudo, uma estratégia estipulada pelas três operadoras, caso ganhem a disputa: é dividir a base de clientes da Oi por estado de modo que as companhias possuam fatias de mercado similares e não encontrem barreiras por parte dos órgãos de defesa do governo.
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